Lei amplia acesso a tratamentos de alto custo contra o câncer no SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que amplia o acesso a tratamentos de alto custo contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida atualiza a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e estabelece novas diretrizes para o desenvolvimento, pesquisa, produção e oferta de terapias oncológicas no país.

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A nova legislação determina que o SUS passe a ofertar tecnologias mais avançadas no combate à doença, incluindo vacinas terapêuticas, medicamentos inovadores, imunoterapias, equipamentos e ferramentas de monitoramento clínico.

Entre os principais objetivos está a redução do tempo entre o avanço científico e a disponibilização dos tratamentos na rede pública, garantindo acesso mais rápido e gratuito aos pacientes.

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A norma também prioriza a incorporação de terapias modernas ao SUS, especialmente em casos em que sejam mais eficazes ou seguras do que os tratamentos tradicionais, como ocorre com a imunoterapia, que estimula o sistema imunológico a combater células cancerígenas.

Outro ponto central da lei é o fortalecimento da produção nacional. O texto prevê incentivo à pesquisa científica, financiamento de projetos, parcerias entre universidades e empresas e estímulo ao desenvolvimento de startups de biotecnologia, com o objetivo de reduzir a dependência de tecnologias importadas.

A legislação também amplia o conceito de “tecnologias contra o câncer”, incluindo soluções que vão desde a prevenção e o diagnóstico precoce até o tratamento e o acompanhamento dos pacientes, como testes diagnósticos, dispositivos médicos e terapias avançadas.

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Na prática, a medida busca tornar o SUS mais ágil e eficiente no atendimento oncológico, além de ampliar o acesso da população a tratamentos de alto custo que, até então, eram mais restritos à rede privada.

A sanção faz parte de uma estratégia mais ampla de fortalecimento do sistema público de saúde e de ampliação do acesso a terapias especializadas, em uma área considerada prioritária pelo governo federal.

Tarcísio anuncia projeto para criar “Times Square paulistana” no centro de São Paulo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta segunda-feira (20) que a capital paulista deve ganhar uma versão inspirada na Times Square, um dos pontos turísticos mais emblemáticos dos Estados Unidos.

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A declaração foi feita por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, no qual o governador apresentou a proposta de instalação de grandes painéis de LED na região central da cidade, especialmente no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João.

Segundo Tarcísio de Freitas, o projeto busca modernizar a área e estimular a revitalização urbana. “Essa proposta ousada para a Avenida São João traz telões de LED, tecnologia e uma nova dinâmica para o centro da cidade, unindo modernidade com revitalização urbana”, afirmou.

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A iniciativa segue o modelo da Times Square nova-iorquina, conhecida pelos grandes painéis luminosos instalados nas fachadas dos edifícios, que exibem publicidade e conteúdos digitais e atraem milhares de visitantes diariamente.

De acordo com o plano apresentado, os telões devem ser instalados em prédios históricos da região, como o Cine Paris República, o Edifício Herculano de Almeida, a Galeria Sampa e o Edifício New York. Também está prevista a utilização de projeções mapeadas no Edifício Independência II, ampliando o impacto visual do projeto.

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A proposta faz parte de um conjunto de ações voltadas à requalificação do centro da capital, com o objetivo de aumentar a circulação de pessoas, impulsionar o comércio e transformar a região em um novo polo de cultura, turismo e entretenimento.

Apesar do anúncio, o projeto ainda está em fase de implementação e depende de etapas técnicas e autorizações urbanísticas para sair completamente do papel. Ainda assim, o governador indicou que a iniciativa deve avançar nos próximos meses.

Senado aprova lei que altera quantidades mínimas de cacau em chocolates; veja percentuais

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que altera as quantidades mínimas de cacau na produção de chocolates no Brasil. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados em março, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo parlamentares, a medida busca valorizar o cacau nacional, elevar a qualidade dos produtos e trazer mais transparência ao consumidor por meio de regras mais claras de rotulagem.

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Pelo texto aprovado, os percentuais mínimos de cacau passam a ser definidos conforme o tipo de produto:

• Chocolate em pó: mínimo de 32% de sólidos totais de cacau;
• Chocolate: 35% de sólidos totais de cacau, sendo ao menos 18% de manteiga de cacau e 14% de sólidos isentos de gordura;
• Chocolate ao leite: 25% de sólidos totais de cacau e mínimo de 14% de sólidos totais de leite ou derivados;
• Chocolate branco: mínimo de 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos totais de leite.

O relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel, promoveu ajustes nas regras de rotulagem para flexibilizar a exigência de detalhamento do percentual de cacau nos rótulos. O texto também determina que o Poder Executivo regulamente as normas de publicidade nas embalagens.

Atualmente, a legislação em vigor, estabelecida em 2022, define apenas dois tipos de chocolate. O chocolate tradicional deve conter no mínimo 25% de sólidos totais de cacau, enquanto o chocolate branco precisa ter pelo menos 20% de manteiga de cacau.

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Impactos no mercado

Apesar da proposta ter como objetivo elevar o padrão dos produtos, especialistas avaliam que a mudança pode não resultar, necessariamente, em melhoria imediata da qualidade.

Segundo Bruno Lasevicius, presidente da Associação Bean to Bar Brasil, parte da indústria já trabalha com teores de cacau superiores aos mínimos exigidos para atender consumidores mais exigentes. Ao mesmo tempo, cresce no país a oferta de produtos classificados como “sabor chocolate”, que utilizam menores quantidades de cacau.

“O público tem demonstrado aceitação por produtos com menor teor, muitas vezes por questões de preço”, afirma. Ele também aponta que, em alguns casos, são utilizados subprodutos como a casca da amêndoa de cacau, que mantém apenas parte do sabor.

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Entidades do setor também manifestaram preocupação. A Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab) afirmou, em nota, que as novas definições podem restringir pesquisa, inovação e o desenvolvimento de novas categorias já previstas em normas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Caso seja sancionada, a nova legislação deverá exigir adaptações por parte da indústria, especialmente na formulação e na rotulagem dos produtos comercializados no país.