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AUSENCIA DE PRESIDENTES DE CAMARAS É CRITICADA PELO TRIBUNAL


Cidade: São José dos Campos

Apesar da participação de 21 municípios com mais de cem agentes públicos, no seminário “Legislativo Passado a Limpo”, realizado pela UVESP e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a ausência de presidentes de câmaras foi criticada pelo diretor geral do TCE, Sérgio Rossi.  O seminário foi realizado na Câmara Municipal de São José dos Campos, organizado pelo vereador e diretor da UVESP, Luiz Mota e pelo diretor de eventos, Luis Mário Machado.

“A UVESP convidou 37 municípios e, claro, os presidentes de legislativos. Mesmo assim apenas sete estiveram presentes. O que é de se lamentar, porque não acredito que tenham algo mais importante a fazer, além oferecer duas horas do seu tempo em um evento como esse”.

Disse mais o diretor geral. “Se o evento fosse pago e se fosse também em Fortaleza com certeza o número de participantes seria recorde”.

O desabafo do eminente conferencista é uma das mais lúcidas autoridades da Côrte Estadual, tem razão de ser. Quem fiscaliza as contas do presidente da câmara é o Tribunal de Contas. Sua rejeição implica em inelegibilidades. E quando há, no mais das vezes, é pela falta de esclarecimentos.

Em sua palestra, Rossi disse que o Tribunal de Contas há mais de 10 anos tem adotado uma política de ir aos encontros, promover seminários, palestras. “Garanto que as autoridades da Casa não ficam mais encasteladas. Mas adotam uma posição pedagógica evitando rejeição de contas”, afirma. Adianta, também, que produzir e leis e fiscalizar o executivo é uma função do legislativo.

O especialista Flávio Correa de Toledo iniciou a palestra mostrando o que pode e não pode ser feito, principalmente em ano eleitoral, nas câmaras municipais. Seguiu-se a palestra do diretor Sergio Rossi. Por cerca de 90 minutos, os participantes tiraram dúvidas junto aos técnicos.
  Os Presidentes de Câmara presentes foram: João Antonio Correia Gonçalves – Queluz, Carlos Alberto de Oliveira Pinto – Ilhabela, Alexandre de Oliveira Braga – São José do Barreiro, Daniel de Oliveira – Paraibuna, Sergio Alvez Feitosa – Jambeiro, Eloi Marco – Cachoira Paulista, Juvenil Silverio – São José dos Campos.

Também estiveram presentes representantes das Câmaras de: São José dos Campos, São Sebastião, Bananal, São Luiz do Paraitinga, Queluz, Paraibuna, Atibaia, São Bento do Sapucaí, Jambeiro, Jacareí, Cunha, Lorena, Santa Branca, Ilhabela, Guararema,Iguaratá, Roseira, Taubaté, Cruzeiro, Lagoinha, São José do Barreiro e Cachoeira Paulista.  


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Edição 124
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