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Projetos


Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no exercício de 2012, incidente sobre imóvei
Socorro
01/11/2011

Lei obriga maternidades de São Paulo a colocarem pulseiras com sensores sonoros nos recém-nascidos
São Paulo
17/05/2010

IPTU VERDE
Araraquara
29/01/2010

Institui normas, prazos e procedimentos para gerenciamento, coleta, reutilização, reciclagem e desti
São Paulo
09/12/2009

Acrescenta inciso VII ao art. 34 e inciso V ao art. 69, ambos da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de
São Paulo
09/12/2009

Estabelece objetivos e diretrizes para a instituição do Serviço de Denúncia de Violação do Direito d
São Paulo
09/12/2009

Dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trate dos direitos das crianças e adolescentes na grade curr
São Paulo
09/12/2009

Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e s
São Paulo
09/12/2009

Condema - Conselho de Defesa do Meio Ambiente
Mairinque
24/11/2009

Utilização de embalagens plásticas biodegrádaveis ou reutilizáveis
Monteiro Lobato
16/11/2009

Publicidade Verde
Monteiro Lobato
16/11/2009

Obrigatoriedade dos Postos de Abastecimento de Combustíveis instalarem filtros de óleo diesel como f
Monteiro Lobato
16/11/2009

Festival anual de música sertaneja
Monteiro Lobato
16/11/2009

Pipas sem morte
Monteiro Lobato
16/11/2009

Vasectomia nas unidades de atendimento médico ao público do município
Monteiro Lobato
16/11/2009

Transporte Escolar
Monteiro Lobato
16/11/2009

Fixar e cobrar Preço Público pela ocupação do espaço de solo
Monteiro Lobato
16/11/2009

Livro para reclamações e sugestões dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretari
Monteiro Lobato
16/11/2009

Assédio Moral
Monteiro Lobato
16/11/2009

Agenda Ambiental Municipal do Meio Ambiente
Monteiro Lobato
16/11/2009

Podar, extrair ou substituir árvores condenadas ou em risco de queda, defronte a imóveis particulare
Monteiro Lobato
16/11/2009

Controle de Natalidade de Cães e Gatos
Monteiro Lobato
16/11/2009

Arborização Urbana
Monteiro Lobato
16/11/2009

Vigilantes do Meio Ambiente
Monteiro Lobato
16/11/2009

Política Municipal de Educação Ambiental
Monteiro Lobato
16/11/2009

Conselho Municipal do Carnaval
Monteiro Lobato
16/11/2009

Ruídos urbanos e proteção do bem estar e do sossego público
Monteiro Lobato
16/11/2009

Implantação de placas informativas em postos de saúde
Monteiro Lobato
16/11/2009

Reserva percentual das moradias populares e lotes a serem comercializados pelo município aos portado
Monteiro Lobato
16/11/2009

Gravação de logomarca de empresas públicas e/ou privadas em uniformes doados aos alunos da rede muni
Monteiro Lobato
16/11/2009




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Edição 82
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